Sources et licences
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AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo — Reagrupamento Familiar, com Familiar Fora de Território Nacional – Art. 98.º, n.º 1
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AIMA não publica termos de reutilização (avisos legais em 404). O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : irregular
Fonte: AIMA
AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo (cópia do Diário da República) — Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro – meios de subsistência para entrada e permanência em Portugal
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PDF do Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 11/12/2007, disponibilizado pela AIMA. A AIMA não publica termos de reutilização. Legislação portuguesa publicada em DR não está protegida por direito de autor (art. 7.º do Código do Direito de Autor); ainda assim o site usa apenas resumo próprio com link.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : other (só muda por alteração legislativa) · méthodologie
Fonte: Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro (Diário da República), via AIMA.
AIMA (Portugal) — Autorização de Residência (regime e requisitos gerais) – Art.º 77.º, n.º 1
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Páginas institucionais da AIMA; nenhuma licença de reutilização declarada na página consultada. Uso aqui limitado a resumo em palavras próprias com link para a página oficial.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Portugal)
AIMA (Portugal) — Autorização de Residência para atividade profissional prestada de forma remota, com visto de residência – Art. 88.º, n.º 1 (“Nómadas Digitais”)
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Páginas institucionais da AIMA; nenhuma licença de reutilização declarada na página consultada. Uso aqui limitado a resumo em palavras próprias com link para a página oficial.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Portugal)
Autoridade Tributária e Aduaneira – Portal das Finanças (Portugal) — Código do IRS – Artigo 16.º (Residência)
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Portal das Finanças (AT); sem licença de reutilização declarada. Texto legal consolidado disponibilizado pela administração fiscal.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Autoridade Tributária e Aduaneira – Código do IRS
Banco Central Europeu (BCE) — Euro foreign exchange reference rates
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Taxas de referência publicadas apenas para informação; o BCE desaconselha seu uso em transações. Reutilização gratuita com citação da fonte e indicação quando houver valores derivados (ex.: taxas cruzadas).
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : dias úteis TARGET, por volta das 16h CET · conditions · méthodologie
Fonte: Banco Central Europeu — taxas de referência do euro. Taxas cruzadas calculadas pelo Aondeir.
CNIg / Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil) — Resolução CNIG MJSP n.º 45, de 9 de setembro de 2021 (DOU n.º 16, de 24/01/2022, Seção 1, p. 104)
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Páginas e normativos publicados em portais gov.br; nenhuma licença de reutilização declarada na página consultada. Textos de resoluções são atos normativos oficiais publicados no DOU.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Governo Federal do Brasil (MRE / MJSP – CNIg)
Comissão Europeia – DG Migration and Home Affairs — Comunicado: data de arranque do Sistema de Entrada/Saída (EES) fixada em 12 de outubro de 2025
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Avisos legais da Comissão Europeia: reutilização autorizada (Decisão de 12/12/2011), em regra CC BY 4.0, com crédito e indicação de alterações. O site usa apenas resumo próprio com link.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Comissão Europeia – Migration and Home Affairs.
Consulado de Portugal em Porto Alegre (MNE) — Checklist – Pedido de visto de residência D7 (setembro 2025)
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Mesmos avisos do Portal Diplomático. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Consulado de Portugal em Porto Alegre
Copernicus Climate Change Service (C3S) / ECMWF — reanálise ERA5 — ERA5: médias mensais de temperatura e precipitação 2016–2025 por ponto de referência da cidade
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Licença Copernicus (uso livre, inclusive comercial, com atribuição)
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : anual · conditions · méthodologie
Contém informações do Serviço Copernicus de Mudanças Climáticas (C3S) modificadas pelo Aondeir; reanálise ERA5 obtida pela API do Open-Meteo.
CRA – Canada Revenue Agency — Deemed residents of Canada (regra dos 183 dias)
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Termos do Canada.ca: reprodução não comercial livre, com indicação do título, do autor e do URL original; reprodução para redistribuição comercial exige autorização prévia por escrito. Aqui só há resumo em palavras próprias e link.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
CRA – Canada Revenue Agency — Determining your residency status
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Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
CRA – Canada Revenue Agency — Factual residents – Temporarily outside of Canada (laços de residência significativos)
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Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (Portugal) — Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Página institucional da DGERT; nenhuma licença de reutilização declarada. Valor legal fixado pelo Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions
Fonte: DGERT (Portugal)
Diário da República / Assembleia da República — Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro (altera a Lei de Estrangeiros)
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Textos oficiais de atos normativos não são protegidos (CDADC, art. 8.º); conteúdo editorial do portal não é copiado. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Diário da República, 1.ª série, n.º 204, 22-10-2025
Embaixada de Portugal em Buenos Aires (MNE) — Nómada digital – Vistos (requisitos)
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Mesmos avisos do Portal Diplomático. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Embaixada de Portugal em Buenos Aires
Environment and Climate Change Canada — Canadian Climate Normals 1991-2020 Data
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O catálogo oficial open.canada.ca lista o conjunto 'Climate Data Products' (que inclui Canadian Climate Normals) sob a Open Government Licence – Canada, que permite uso inclusive comercial com atribuição. Porém o próprio site climate.weather.gc.ca linka um 'Data Licence Agreement' mais restritivo (não cobrar taxa explícita pelos dados em si; serviços de valor agregado podem ser cobrados; exige citar 'based on Environment and Climate Change Canada data'). Tratar como uso comercial permitido com atribuição e sem vender os dados brutos.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : decadal (normais de 30 anos) · conditions · méthodologie
Based on Environment and Climate Change Canada data (Canadian Climate Normals 1991-2020). Contains information licensed under the Open Government Licence – Canada.
EUR-Lex / Serviço das Publicações da União Europeia — Regulamento (UE) 2018/1806 – listas de países terceiros sujeitos e isentos de visto Schengen
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Não consegui abrir a página de aviso legal do EUR-Lex nesta coleta (retorno vazio em 2026-09-18); termos de reutilização não confirmados. Só é usado resumo próprio da regra, com link para o texto oficial.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : other (alterado por regulamentos posteriores) · conditions
Fonte: EUR-Lex, Regulamento (UE) 2018/1806.
GeoNames — GeoNames — cities15000 (localidades com mais de 15 mil habitantes)
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CC BY 4.0
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : diária · conditions · méthodologie
Dados geográficos: GeoNames (CC BY 4.0).
Gouvernement du Québec — Ministère de l'Immigration, de la Francisation et de l'Intégration (MIFI) — Immigration programs for skilled workers (quebec.ca)
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quebec.ca proíbe reprodução, tradução e adaptação; resumo próprio com link tende a ser lícito, mas não confirmado. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : irregular
Fonte: Gouvernement du Québec, quebec.ca
gov.pt (AMA / ARTE) — Serviços públicos – vistos e autorização de residência CPLP
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Termos do gov.pt proíbem cópia com fins lucrativos. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: gov.pt
IANA — Time Zone Database — Time Zone Database (tzdb)
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Base de dados de domínio público, mantida pela IANA; os arquivos declaram que o conteúdo está em domínio público.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : várias vezes por ano · conditions
Fusos horários: IANA Time Zone Database.
IBGE — Estimativas da População – População residente estimada (Tabela SIDRA 6579)
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Dados abertos federais: o Decreto 8.777/2016 permite uso livre com citação da fonte; o conjunto de estimativas populacionais consta como domínio público no dados.gov.br e o IBGE autoriza uso por terceiros citando o IBGE e indicando transformações. Termos gerais do IBGE (loja.ibge.gov.br/privacidade) não puderam ser lidos (HTTP 403). Evidências: docs/legal/research-licencas-brasil.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Fonte: IBGE – Estimativas da População (Tabela 6579, SIDRA).
IBGE — PNAD Contínua trimestral – Taxas de desocupação e de subutilização da força de trabalho (Tabela SIDRA 4099)
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Dados abertos federais (Decreto 8.777/2016) com citação; PNAD Contínua trimestral marcada como licença aberta no dados.gov.br (o conjunto cita a tabela 4093 — confirmar cobertura da 4099). Evidências: docs/legal/research-licencas-brasil.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : quarterly · conditions · méthodologie
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (Tabela 4099, SIDRA).
Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) — Páginas oficiais de imigração em canada.ca (Express Entry, study permit, open work permits)
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Termos do canada.ca não permitem redistribuição comercial de cópias. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Immigration, Refugees and Citizenship Canada, canada.ca (consultado em 2026-09-17).
INE – Instituto Nacional de Estatística — Hospitais (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2024) e Modalidade; Anual – Inquérito aos hospitais
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Termos do Portal do INE: informação estatística gratuita, reutilizável sob Creative Commons CC BY 4.0, inclusive para uso comercial; exige citar a fonte (com identificação da informação e período) e indicar se os dados foram modificados.
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, IP – Portugal
INE – Instituto Nacional de Estatística — População residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2024), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual – Estimativas anuais da população residente
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Termos do Portal do INE: informação estatística gratuita, reutilizável sob Creative Commons CC BY 4.0, inclusive para uso comercial; exige citar a fonte (com identificação da informação e período) e indicar se os dados foram modificados.
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, IP – Portugal
INE – Instituto Nacional de Estatística — Taxa de desemprego (Série 2021 - %) por Local de residência (NUTS - 2024) e Sexo; Anual – Inquérito ao Emprego
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Termos do Portal do INE: informação estatística gratuita, reutilizável sob Creative Commons CC BY 4.0, inclusive para uso comercial; exige citar a fonte (com identificação da informação e período) e indicar se os dados foram modificados.
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, IP – Portugal
INE / Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) — Crimes registados (N.º) pelas autoridades policiais por Localização geográfica (NUTS - 2024) e Categoria de crime; Anual
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Termos do Portal do INE: informação estatística gratuita, reutilizável sob Creative Commons CC BY 4.0, inclusive para uso comercial; exige citar a fonte (com identificação da informação e período) e indicar se os dados foram modificados.
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, IP – Portugal
INE / Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) — Taxa de criminalidade (‰) por Localização geográfica (NUTS - 2024) e Categoria de crime; Anual
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Termos do Portal do INE: informação estatística gratuita, reutilizável sob Creative Commons CC BY 4.0, inclusive para uso comercial; exige citar a fonte (com identificação da informação e período) e indicar se os dados foram modificados.
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, IP – Portugal
Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) — Normais Climatológicas do Brasil 1991–2020
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Sem licença escrita localizada; o INMET declara os dados públicos e gratuitos e o Decreto 8.777/2016 garante uso livre com citação da fonte. Evidências: docs/legal/research-licencas-brasil.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : other (normal de 30 anos) · conditions · méthodologie
Fonte: INMET – Normais Climatológicas do Brasil 1991–2020.
IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera — Normais Climatológicas 1991-2020 (fichas por estação)
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Avisos legais do IPMA restringem uso a fins não lucrativos, mas a página das normais 1991–2020 pede apenas citação; não há conjunto das normais no dados.gov.pt. Pedir autorização por escrito ao IPMA antes de uso monetizado. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : decadal · conditions · méthodologie
Fonte: IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Normais Climatológicas 1991-2020
IRCC – Immigration, Refugees and Citizenship Canada — Canada's Tech Talent Strategy (anúncio de 27/06/2023)
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Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
IRCC (Canadá) — Extend your stay in Canada (visitor record) – About the document
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Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
IRCC (Canadá) — Find out if you need a visa or an eTA (lista por país)
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Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
IRCC (Canadá) — Find out what type of work permit you need
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Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
IRCC (Canadá) — Help Centre – What is considered work for temporary residents?
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Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
IRCC (Canadá) — Understand the consequences of unauthorized work
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Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
IRCC (Canadá) — Who can work in Canada without a work permit
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Termos do Canada.ca: reprodução não comercial livre, com indicação do título, do autor e do URL original; reprodução para redistribuição comercial exige autorização prévia por escrito. Aqui só há resumo em palavras próprias e link.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Government of Canada / Gouvernement du Canada
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP/SENASP) – Sinesp VDE — Dados Nacionais de Segurança Pública – Base de dados Sinesp VDE (bancovde-2024.xlsx e bancovde-2025.xlsx)
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Rodapé do gov.br/mj: CC BY-ND 3.0; conjunto “Ocorrências Criminais – Sinesp” (inclui a Base VDE) sob CC BY no dados.gov.br. Números factuais não são obra protegida (Lei 9.610/1998, arts. 7º §2º e 8º); totais anuais são somas identificadas como cálculo do Aondeir. Não oferecemos download de planilhas modificadas. Evidências: docs/legal/research-licencas-brasil.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : monthly · conditions · méthodologie
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública – Sinesp VDE, Dados Nacionais de Segurança Pública.
Ministério da Saúde – DATASUS (CNES) — CNES – Estabelecimentos por Tipo – Brasil (TabNet)
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CNES publicado sob CC BY no dadosabertos.saude.gov.br e no dados.gov.br. Evidências: docs/legal/research-licencas-brasil.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : monthly · conditions · méthodologie
Fonte: Ministério da Saúde – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), via TabNet/DATASUS.
Ministério dos Negócios Estrangeiros – Portal Diplomático (Vistos) — Vistos Nacionais – Informação geral e documentação instrutória
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Avisos legais do Portal Diplomático são vagos; texto tratado como não reutilizável. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial; cópia de texto não é feita. Evidências: docs/legal/research-licencas-pt-ca-bce.md (verificado em 18/09/2026).
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: MNE – Portal Diplomático, vistos.mne.gov.pt
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Documentação instrutória – Meios de subsistência
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Documentação instrutória – Visto de estada temporária (inclui nómada digital)
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Documentação instrutória – Visto de residência (inclui o visto para atividade profissional prestada de forma remota / nómada digital)
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Vistos nacionais – Legislação Nacional (diplomas que compõem a Lei de Estrangeiros)
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Vistos nacionais – Prazos de decisão
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Vistos nacionais – Quem precisa de visto
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Vistos nacionais – Reagrupamento familiar
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Vistos nacionais – Tipo de visto
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Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Vistos Schengen – Quem precisa de visto (lista de nacionalidades isentas)
Réutilisation commerciale non confirmée — à vérifier avant la production
Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MNE – Portal de Vistos (Portugal) — Vistos Schengen – Tipo de visto (curta duração, 90 dias em 180)
Réutilisation commerciale non confirmée — à vérifier avant la production
Aviso legal do Portal de Vistos do MNE: conteúdo protegido por direitos de autor, sem licença de reutilização declarada; o próprio MNE avisa que só o texto publicado no Diário da República é autêntico.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal) – Portal de Vistos
MRE – Consulado-Geral do Brasil em Lisboa — Visto Temporário XIV – Nômade Digital (VITEM XIV) (página atualizada em 08/09/2026)
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Páginas e normativos publicados em portais gov.br; nenhuma licença de reutilização declarada na página consultada. Textos de resoluções são atos normativos oficiais publicados no DOU.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Governo Federal do Brasil (MRE / MJSP – CNIg)
Polícia Federal (Brasil) — Quais as regras de viagem de crianças e adolescentes ao exterior?
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Página do gov.br sem licença explícita de reutilização; o Decreto 8.777/2016 trata de dados abertos do Executivo federal. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular
Fonte: Polícia Federal – gov.br/pf (consultado em 2026-09-18).
Statistics Canada — 2016 Census Geographic Attribute File (92-151-X) — usado apenas para mapear CSD 2016 → CMA
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Statistics Canada Open Licence: licença mundial, gratuita e não exclusiva para usar, reproduzir, publicar, distribuir e até vender os dados e produtos derivados, desde que reproduzidos com exatidão e com o aviso de fonte exigido; não pode sugerir endosso da StatCan.
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : census (5 anos) · conditions · méthodologie
Source: Statistics Canada, Geographic Attribute File, 2016 Census (92-151-X), 2016. Reproduced and distributed on an "as is" basis with the permission of Statistics Canada.
Statistics Canada — Incident-based crime statistics, by detailed violations, Canada, provinces, territories, Census Metropolitan Areas and Canadian Forces Military Police (Table 35-10-0177-01)
Réutilisation commerciale autorisée avec attribution
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Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Source: Statistics Canada, Table 35-10-0177-01, 2025. Reproduced and distributed on an "as is" basis with the permission of Statistics Canada.
Statistics Canada — Labour force characteristics by census metropolitan area, three-month moving average, seasonally adjusted (Table 14-10-0459-01)
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Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : monthly · conditions · méthodologie
Source: Statistics Canada, Table 14-10-0459-01, August 2026. Reproduced and distributed on an "as is" basis with the permission of Statistics Canada.
Statistics Canada — Number and rate of homicide victims, by Census Metropolitan Areas (Table 35-10-0071-01)
Réutilisation commerciale autorisée avec attribution
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Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Source: Statistics Canada, Table 35-10-0071-01, 2024-2025. Reproduced and distributed on an "as is" basis with the permission of Statistics Canada.
Statistics Canada — Open Database of Healthcare Facilities (ODHF), version 1.1 (catálogo 13-26-0001, issue 2020001)
Réutilisation commerciale autorisée avec attribution
Publicada pela StatCan sob a Open Government Licence – Canada: uso, cópia, adaptação e distribuição para qualquer fim lícito, inclusive comercial, com atribuição da fonte.
Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : irregular (v1.1 com dados coletados nov/2019–jun/2020) · conditions · méthodologie
Source: Statistics Canada, Open Database of Healthcare Facilities (ODHF) v1.1. Contains information licensed under the Open Government Licence – Canada.
Statistics Canada — Population estimates, July 1, by census metropolitan area and census agglomeration, 2021 boundaries (Table 17-10-0148-01)
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Collecté le 17 sept. 2026 · mise à jour : annual · conditions · méthodologie
Source: Statistics Canada, Table 17-10-0148-01, 2025. Reproduced and distributed on an "as is" basis with the permission of Statistics Canada.
União Europeia – Your Europe (europa.eu) — Travel documents for non-EU nationals (entrada e saída do espaço Schengen)
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Portal da UE; avisos legais da Comissão Europeia preveem reutilização com atribuição. O site usa apenas resumo próprio com link para a página oficial.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: Your Europe, europa.eu (consultado em 2026-09-18).
União Europeia (Comissão Europeia / eu-LISA) — Sítio oficial ETIAS e Sistema de Entrada/Saída (EES) – travel-europe.europa.eu
Réutilisation commerciale autorisée avec attribution
Página de avisos legais da Comissão Europeia (commission.europa.eu/legal-notice_en) indica reutilização autorizada ao abrigo da Decisão da Comissão de 12/12/2011 sobre reutilização de documentos, em regra sob CC BY 4.0, com crédito e indicação de alterações. O site usa apenas resumo próprio em pt-BR com link para a página oficial.
Collecté le 18 sept. 2026 · mise à jour : irregular · conditions
Fonte: União Europeia, travel-europe.europa.eu (consultado em 2026-09-18).
Lacunes connues
Ce que nous avons tenté de collecter sans succès, avec le motif.
- BR · crime.br_sinesp (estupro, estupro de vulnerável, roubo de veículo, furto de veículo, roubo de carga, roubo a instituição financeira, tráfico de drogas, morte por intervenção de agente do Estado, apreensões) (BR-3550308, BR-3106200, BR-4106902, BR-4205407): Nos arquivos bancovde-2024/2025 esses indicadores só aparecem agregados por UF (município = 'NÃO INFORMADO'); não há recorte municipal.
- BR · crime.br_sinesp (indicadores não criminais do mesmo arquivo) (BR-3550308, BR-3106200, BR-4106902, BR-4205407): Suicídio, Mortes a esclarecer, Morte no trânsito, Mortes no trânsito (PRF), Mandado de prisão cumprido e Pessoa desaparecida/localizada existem no arquivo mas não são categorias de crime; não foram incluídos.
- BR · crime.br_sinesp 2026 (BR-3550308, BR-3106200, BR-4106902, BR-4205407): Existe bancovde-2026.xlsx, mas 2026 não é ano civil completo em 2026-09-17; não publicado.
- BR · license dados.gov.br (SINESP) (BR): Página do recurso no dados.gov.br retornou HTTP 401 e dados.mj.gov.br não resolve DNS; licença do catálogo não verificada (usada a licença do rodapé do gov.br/mj).
- BR · license IBGE (BR): Páginas de termos de uso do IBGE retornaram HTTP 403 (curl e WebFetch); commercial_reuse marcado como unclear.
- BR · climate (representatividade das estações) (BR-4106902, BR-4205407): As estações convencionais de Curitiba (83842) e Florianópolis (83897) constam como 'Fechada' (fim em 2021-07-25 e 2020-03-02); a normal publicada foi usada como está, mas a planilha não informa quantos anos válidos entraram no cálculo. A localização municipal exata da estação 83897 não foi verificada (só coordenadas).
- CA · crime.ca_ucr.assault (total níveis 1–3) (CA-535,CA-462): A tabela 35-10-0177-01 não publica um total 'assaults levels 1 to 3'; foram registrados os níveis 1, 2 e 3 separadamente, sem somar.
- CA · crime.ca_ucr.sexual_assault (total) (CA-535,CA-462): A tabela 35-10-0177-01 não publica total de agressão sexual; foram registrados os níveis 1, 2 e 3 separadamente, sem somar.
- CA · crime denominators (CA-535,CA-462): A população da CMA policial usada nas taxas UCR não é publicada nas tabelas 35-10-0071/35-10-0177; denominator = null.
- CA · hospitals (comparabilidade) (CA-535,CA-462): ODHF v1.1 é de 2020, usa CSD 2016, tem fontes heterogêneas por província (Québec lista instalações CHSGS/CLSC; Ontário usa lista PHAC) e registros sem CSDuid (6 em Toronto, ≥8 na CMA de Montréal) não foram contados. Contagens não são comparáveis entre as CMAs nem com municípios brasileiros.
- CA · labour.unemployment_rate anual (CA-535,CA-462): Tabela anual 14-10-0385-01 está arquivada (último ano 2024); usada a série mensal 14-10-0459-01.
- CA · visa: Québec PSTQ / CAQ financial requirements (CA-462): Requisitos e valores do MIFI (PSTQ e custo de vida para CAQ) não foram coletados; apenas link oficial.
- CA · visa: tempos de processamento (CA): Widget de tempo de processamento das páginas IRCC retornou 'We couldn't load the data' na coleta via HTTP.
- CLIMA-ERA5 · climate: As médias do ERA5 cobrem 2016–2025 (10 anos), não a normal climatológica de 30 anos da OMM; servem para comparar cidades entre si com o mesmo método, não para substituir a normal oficial de cada país.
- CLIMA-ERA5 · climate: O valor é do ponto de referência da cidade (reanálise em grade de ~11 km): microclimas de bairro, altitude local e ilha de calor não aparecem.
- CLIMA-MENSAL · climate.monthly_normals (PT-11A1312): O IPMA não publica ficha de normais 1991-2020 para nenhuma estação dentro do município do Porto: a lista oficial em https://www.ipma.pt/pt/oclima/normais.clima/1991-2020/normalclimate9120.jsp só traz 'Porto / Pedras Rubras' (estação 545, no aeroporto, concelho da Maia). Não há ficha para Porto / Serra do Pilar.
- CLIMA-MENSAL · climate.monthly_normals (CA-535): A ECCC não publica normais 1991-2020 para uma estação no centro de Toronto com série completa; a estação usada é TORONTO PEARSON (AIRPORT), Climate ID 6158731, em Mississauga, dentro da CMA mas fora da cidade de Toronto.
- CLIMA-MENSAL · climate.monthly_normals (CA-462): A estação de normais 1991-2020 usada é MONTREAL TRUDEAU (AIRPORT), Climate ID 7025250, em Dorval — dentro da CMA, mas não é o centro de Montréal. A precipitação tem código de completude C (pelo menos 20 anos de dados).
- CLIMA-MENSAL · climate.monthly_normals (BR-4106902): A normal 1991-2020 vem da estação convencional INMET 83842 (CURITIBA), que consta como Fechada desde 2021-07-25; o INMET não publica normal mensal por município, apenas por estação.
- CLIMA-MENSAL · climate.monthly_normals (BR-4205407): A normal 1991-2020 vem da estação convencional INMET 83897 (FLORIANÓPOLIS), que consta como Fechada desde 2020-03-02; o INMET não publica normal mensal por município, apenas por estação.
- ENTRADA-TURISMO · entrada_turismo.etias_start_date (PT): Em 18/09/2026 o sítio oficial travel-europe.europa.eu declara que o ETIAS não está em operação e que a UE só anunciará a data de arranque alguns meses antes do lançamento. Não há data publicada, por isso start_date fica null.
- ENTRADA-TURISMO · entrada_turismo.meios_subsistencia_atualizacao (PT): Os valores de 75 EUR por entrada e 40 EUR por dia vêm da Portaria n.º 1563/2007 (art. 2.º, n.º 3). Não localizei portaria posterior que os atualize, nem confirmação oficial de que a Lei n.º 61/2025 os tenha revogado; a página de meios de subsistência da AIMA só detalha percentagens do salário mínimo para reagrupamento familiar e não repete os montantes de entrada.
- ENTRADA-TURISMO · entrada_turismo.menores_fronteira_pt (PT): Não encontrei página oficial portuguesa que liste os documentos exigidos na fronteira a menores brasileiros isentos de visto que viajem desacompanhados ou com um só progenitor; a página de documentação instrutória de vistos Schengen do MNE (vistos.mne.gov.pt/pt/vistos-schengen/informacao-geral/documentacao-instrutoria) devolveu 404 em 2026-09-18.
- ENTRADA-TURISMO · entrada_turismo.lista_isentos_mne (PT): A página 'Quem precisa de visto' do MNE carrega a lista de nacionalidades isentas por acordeão que não expôs o conteúdo textual na leitura automatizada; a confirmação de que o Brasil é isento foi feita no Anexo II do Regulamento (UE) 2018/1806 no EUR-Lex.
- ENTRADA-TURISMO · entrada_turismo.validade_passaporte_ca (CA): A página oficial do canada.ca sobre passaportes e documentos de viagem não publica uma regra geral de validade mínima (por exemplo 6 meses) para visitantes; só exige documento válido, não expirado e aceito pelo IRCC. Por isso nenhum prazo mínimo foi registrado.
- ENTRADA-TURISMO · entrada_turismo.prova_de_fundos_ca (CA): O IRCC/CBSA não publica valor mínimo de recursos para visitantes: a página de preparação para a chegada só diz que é preciso ter dinheiro suficiente para a estada. O campo amount ficou null.
- MUNDO-CIDADES · population: A população do GeoNames é compilada de fontes nacionais com anos de referência diferentes; não substitui o número oficial do país e não é usada como denominador de taxas.
- MUNDO-CIDADES · safety: Criminalidade só existe no catálogo para BR, CA e PT: cada país publica tipologias próprias, que não são convertidas entre si.
- MUNDO-CIDADES · work: Desocupação local ainda só está disponível para BR, CA e PT.
- NOMADES · visa.pt.d8.income_amount_eur (PT): Nenhuma página oficial (MNE, AIMA, DGERT) publica o rendimento do D8 como valor em euros: o MNE publica só o múltiplo (quatro RMMG) e a DGERT só a RMMG de 2026 (920 €). Por isso `params.amount` fica a null e a multiplicação 4 x 920 aparece apenas identificada como cálculo nosso em `notes_pt`.
- NOMADES · visa.pt.d8.dependents_specific_rule (PT): As páginas do MNE sobre documentação instrutória do D8 (residência e estada temporária) não trazem regra de familiares. Só existe a regra geral de meios de subsistência per capita (100/50/30 da RMMG) e o reagrupamento familiar, que é um procedimento posterior junto da AIMA.
- NOMADES · visa.pt.d8.subsistence_months_temporary_stay (PT): Na página de meios de subsistência do MNE, o separador "Trabalho remoto" dentro da estada temporária aparece sem qualquer texto, ao contrário dos outros motivos, pelo que não há número de meses publicado para essa modalidade.
- NOMADES · visa.pt.short_stay_remote_work (PT): Não foi encontrada, na AIMA nem no Portal de Vistos do MNE, nenhuma página que diga expressamente se é permitido trabalhar remotamente para empregador estrangeiro durante uma estada de curta duração de até 90 dias. Só está publicado o enquadramento: isenção de visto para brasileiros, finalidades da curta duração e a existência de vistos próprios para trabalho remoto.
- NOMADES · legislation.pt.lei_62_2026 (PT): A página de Legislação Nacional do Portal de Vistos lista uma Lei n.º 62/2026, de 10 de setembro, entre os diplomas da Lei de Estrangeiros, mas o texto consolidado no Diário da República é servido por JavaScript e não foi possível obter o articulado; o eventual efeito sobre o D8 fica por confirmar.
- NOMADES · visa.ca.digital_nomad_program (CA): Em 2026-09-18 não foi encontrada nenhuma página do IRCC que descreva um programa ou visto de nómada digital criado depois da Tech Talent Strategy de 27/06/2023, cujo texto se limita a dizer que o IRCC iria estudar políticas adicionais.
- NOMADES · visa.ca.visitor_record_fee_and_processing (CA): Na página do visitor record, a taxa e o prazo de processamento são carregados dinamicamente e apareceram como erro de carregamento ("Error loading fee"), pelo que nenhum valor oficial pôde ser lido.
- NOMADES · visa.ca.eta_eligibility_brazil (CA): A lista do IRCC diz que alguns cidadãos brasileiros podem ser elegíveis a eTA se cumprirem certos requisitos, mas os requisitos concretos ficam noutra página que não foi consultada neste levantamento.
- NOMADES · tax.ca.brazil_canada_treaty (CA): As regras de desempate da convenção entre o Brasil e o Canadá para evitar dupla tributação, referidas pela CRA, não foram consultadas em fonte oficial e por isso não constam do pacote.
- NOMADES · visa.br.vitem_xiv.dependents (BR): A Resolução CNIg/MJSP n.º 45/2021 não contém qualquer disposição sobre cônjuge, filhos ou reunião familiar, e a página consular do MRE consultada também não menciona familiares.
- NOMADES · visa.br.vitem_xiv.fees (BR): Nem a Resolução nem a página consular consultada publicam o valor dos emolumentos consulares nem o da GRU do pedido de autorização de residência; a Resolução limita-se a exigir o comprovante de pagamento.
- PT · crime.furto_generico: O INE (indicador 0012261) não publica 'furto' genérico nem 'roubo' total por município; só as categorias listadas (ex.: furto de/em veículo motorizado, roubo por esticão e na via pública).
- PT · climate (PT-11A1312): A ficha 1991-2020 usada é a de Porto/Pedras Rubras (aeroporto, concelho da Maia). Não há ficha 1991-2020 para Porto/Serra do Pilar na lista do IPMA (URL cn_91-20_PORTO_SERRA_PILAR.pdf retornou arquivo de 843 bytes, não PDF).
- PT · visa.d8.dependents (PT): Nenhuma página oficial consultada define regra específica de dependentes para o D8.
- PT · visa.procura_trabalho.thresholds (PT): Visto para procura de trabalho qualificado aguarda regulamentação do art. 57.º-A; não há limites oficiais.